Programa Integra Resíduos abre mercado para uso de máquinas
O Integra Resíduos, novo programa da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), já conta com a adesão de 150 cidades desde seu lançamento no Dia Internacional do Meio Ambiente, no último dia 5 de junho. O programa promete melhorar a gestão de resíduos sólidos por meio de parcerias público-privadas e da regionalização, por exemplo, via consórcios intermunicipais.
Hoje, 185 municípios percorrem mais de 50 quilômetros para destinar seus resíduos em um dos 334 aterros existentes. Destes, 170 aterros têm vida útil menor que 5 anos. Em qualquer frente, a maior destinação racional de resíduos abre mercado para o mercado de equipamentos.
O objetivo do Integra Resíduos é o de aliviar a dificuldade dos municípios, especialmente dos menores (cerca de 70% deles, ou 442, têm menos de 30 mil habitantes), que terão acesso com o programa, por exemplo, ao arcabouço jurídico, aos estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental, à estrutura de governança e até mesmo ao mapeamento de potenciais investidores para a formação de parcerias público-privadas.
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Próximos passos do Integra Resíduos
A partir de outubro, quando se encerra o período de adesão, serão realizadas reuniões de alinhamento com as prefeituras, buscando entendimento das vocações regionais das cidades com vistas à criação de estudos de viabilidade e modelagem das soluções. Posteriormente, serão apresentadas as propostas de arranjos regionais para otimizar as soluções, consultas à sociedade e, por fim, apoio aos municípios nos processos de contratação e implementação dos modelos adotados.
Com população de 45,2 milhões de habitantes, o estado de São Paulo gera aproximadamente 40 mil toneladas de resíduos sólidos diariamente, o que representa um gasto aproximado de R$ 6 bilhões por ano apenas para a destinação do lixo urbano.
Em 98 desses aterros a vida útil é inferior a dois anos. Em 72 unidades o prazo varia entre 2 e 5 anos. São 170 pontos nos quais o Integra Resíduos, dentro do nosso papel estruturante, poderá atuar acelerando a mitigação e a transformação desses depósitos em fontes de recursos.
A intenção do programa é mobilizar a maior quantidade de municípios para participarem do Integra, que cumpre diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).