CBIC lança manual sobre novo PAC
Para destacar os principais desafios e oportunidades do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo governo federal em agosto deste ano, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) lançou um manual que aponta as barreiras enfrentadas pelas edições anteriores do programa e indica iniciativas que podem contribuir com o bom andamento do novo PAC.
O vice-presidente de Infraestrutura da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, explicou que o objetivo da cartilha é contribuir com a atualização do programa, principalmente pelo impacto que tem na vida das pessoas e na competitividade das empresas.
“O PAC representa expectativa de crescimento com inclusão social. Por isso, nossa atenção a ele. Nada mais apropriado do que analisar os pontos positivos e os negativos das experiências vividas nos PACs anteriores, além de agregar as melhores práticas mundiais, projetando medidas que podem ser tomadas de imediato para assegurar um melhor desempenho e garantir benefícios para a sociedade”, disse.
Sugestões do manual para o novo PAC
Entre as sugestões apresentadas pela entidade para obter resultados positivos com a nova edição do PAC, estão separar o programa em 2 PACs: infraestrutura econômica e inclusão social; dar total transparência à destinação de todas as emendas, permitindo o acompanhamento e a fiscalização; transferir a governança do bloco PAC infraestrutura econômica para o Ministério do Planejamento e Orçamento; reduzir a judicialização dos conflitos entre poder público e provedores privados, e garantir a aplicação integral dos recursos públicos com a constituição de uma força tarefa de acompanhamento, com representantes dos órgãos de controle, polícia federal e ministérios à frente da gestão do programa.
Criado em 2007 e renovado em 2010, o PAC foi lançado com o objetivo de ampliar o investimento público, especialmente na infraestrutura nacional. Contudo, as edições passadas do programa enfrentaram dificuldades de execução orçamentária e resultaram em diversas obras paralisadas.
Segundo o manual, elaborado com a assessoria da Inter.B Consultoria e a coordenação do economista Cláudio Frischtak, no PAC 1, o investimento executado foi de 54,8% do previsto inicialmente. Ao final do PAC 2, apenas 31,6% dos empreendimentos de infraestrutura foram concluídos.
“O PAC 2 foi em grande medida uma continuação do PAC 1. Em infraestrutura, cerca de 60,7% dos empreendimentos do PAC 2 foram remanescentes do anterior. Apesar do esforço no sentido de melhorar a execução e ampliar a participação privada, um conjunto de fatores afetaram o desempenho dos programas. E as razões dizem respeito, principalmente, ao seu desenho – tamanho e complexidade -, governança e gestão, definição de prioridades e capacidade de execução”, explicou Lima Jorge.
