17 de novembro de 2023

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Por: Apelmat

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Tags: obras

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Categorias: Mercado

BNDES e MCID firmam acordo para promover obras de mobilidade

O déficit de investimentos em transporte público de média e alta capacidade é estimado em mais de R$ 360 bilhões pelo governo federal. Nesse sentido, o BNDES e o Ministério das Cidades assinaram um acordo de cooperação técnica (ACT) com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana em 21 grandes cidades do Brasil. Os órgãos do governo pretendem fomentar grandes projetos de transporte público coletivo, criando “corredores verdes” no país.

A parceria atuará em regiões com mais de um milhão de habitantes, beneficiando cerca de 80 milhões de brasileiros. O acordo prevê a elaboração de uma visão de longo prazo, com horizonte de 30 anos, para os investimentos em sistemas de transporte público de passageiros, abrangendo regiões metropolitanas e integrando as carteiras de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) do Novo PAC.

O acordo prevê ainda a contribuição das duas instituições para a elaboração de uma Estratégia Nacional de Mobilidade Urbana, abordando aspectos como governança metropolitana, financiamento e metodologia de priorização de investimentos.
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Visões do BNDES e MCID

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, disse que a mobilidade urbana é um dos principais desafios enfrentados pelos brasileiros e ressaltou a importância de reduzir as emissões de gases do efeito estufa também. 

Já o ministro das Cidades, Jader Filho, ressaltou a importância do estudo para identificar onde há déficit de investimentos e atrair mais recursos para melhorar a qualidade de vida nas cidades.

O BNDES e o Ministério das Cidades contarão com a parceria de instituições especializadas no setor, como o IPEA, ANTP, ANP Trilhos, ITDP e WRI Brasil, além do envolvimento dos governos estaduais e das prefeituras das regiões metropolitanas.

Os resultados esperados incluem a formação de uma carteira com dezenas de novos projetos, acordos entre União, Estados e Municípios, estruturação de lotes e rodadas de projetos de PPP a partir de 2025. Também visa o aumento nos investimentos em mobilidade urbana, com a meta de atingir entre 0,15% e 0,2% do PIB/ano. Nos últimos cinco anos, a média foi de 0,06% do PIB/ano.