Obras de infraestrutura são essenciais para resolver caos paulistano

Gestão pública precisa viabilizar obras como medida preventiva para evitar estragos decorrentes da falta de planejamento urbano

Conviver com o caos na infraestrutura tem sido a alternativa imposta pela gestão pública a milhões de paulistanos. Viadutos estão em condições precárias, vias insuficientes para comportar tráfego, sistemas de saneamento e drenagem de água incapazes de dar vazão à enorme quantidade volumétrica gerada na capital. Como se não bastasse, enchentes como a ocorrida no mês de fevereiro também já entraram para o calendário, num episódio que deixou municípios da Grande São Paulo em estado de calamidade pública, com 140 desabamentos, 120 quedas de árvores.

A cidade de Osasco foi um dos exemplos. No município está sendo realizada uma obra de combate a enchentes, orçada em R$106 milhões, que na ocasião ficou alagada e com os equipamentos submersos. Os trabalhos são para a canalização do córrego Baronesa, contam com recursos do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento). Iniciados em 2014, já deveriam ter sido concluídos em 2017, mas a obra passou por várias paralisações que impediram sua finalização.

Mas é correto culpar as chuvas de verão pelos transtornos? Claro que não, a natureza vai cumprir seu ciclo pluviométrico independente da vontade alheia, tampouco da gestão humana. As mudanças climáticas sempre existiram ao longo dos séculos e vão continuar acontecendo, portanto cabe aos gestores públicos adotar medidas preventivas para evitar prejuízos com perdas de vidas, danos patrimoniais e materiais, como o que vem acontecendo.

De acordo com urbanistas entrevistados pela BBC Brasil, como o professor Anderson Kazuo Nakano, do Instituto das Cidades da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), as cidades brasileiras de grande porte não foram planejadas para respeitar os ciclos hidrológicos da natureza, ou seja, a evaporação das águas e as precipitações que atingem os municípios.

No ciclo normal, a água deveria infiltrar no solo para desembocar nos córregos, rios e então correr para o mar. Mas com o crescimento desordenado que impermeabilizou o solo de áreas verdes, além de ocupações precárias, construídas em encostas e várzeas, quando a chuva cai no espaço urbano a água não consegue penetrar no solo asfaltado e impermeável. Os córregos e rios estão canalizados, fazendo com que ela escorra em grandes volumes e com rapidez para as sarjetas e galerias, que por sua vez não conseguem suportá-las e transbordam.

Como resolver o problema?

Com o atual cenário de ocupação da cidade e todas as mudanças feitas ao longo de décadas no curso dos rios, suas áreas de escoamento e alagamento, é descartada a possibilidade de desmobilizar regiões da cidade para readequá-la a São Paulo dos anos 50. A solução é investir em obras de infraestrutura, saneamento e drenagem para minimizar os estragos gerados pela falta de planejamento urbano.

Os piscinões são sempre citados como obras para diminuir as enchentes, mas para o especialista eles são parte do problema e não a solução. Na avaliação do professor, atualmente os piscinões têm manutenção reduzida, acumulam lixo e transbordam.

Segundo a gestão do prefeito Bruno Covas, houve um aumento de 24 para 32 piscinões na cidade. O Rio Tietê possui 53 bombas sob responsabilidade do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), do governo do Estado, que passam por manutenção semanal. No ano de 2019, foram investidos R$ 49 milhões em obras de desassoreamento ao longo de 44 quilômetros do Tietê para retirar mais de 400 mil toneladas de sedimentos. Para 2020, a previsão é de serem investidos mais R$ 20 milhões nessas obras.

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o governo do estado possui atualmente 16 contratos de obras para a despoluição do Rio Tietê em fase de execução, com valor atualizado de R$ 1,45 bilhão. Nos últimos nove anos, foram estabelecidas 31 contratações, mas apenas seis concluídas. Do total, três não foram iniciadas, duas encontram-se rescindidas e quatro estão suspensas.

As obras, referentes às etapas III e IV do Projeto Tietê para ampliação da cobertura da coleta, transporte e tratamento de esgotos, são realizadas por meio da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Os dados estão disponíveis no ‘Painel Rio Tietê’, plataforma desenvolvida pelo TCESP com o intuito de mostrar a situação dos contratos do Programa de Despoluição em exame.

Glaucio Attorre Penna, subsecretário de infraestrutura da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, informa que há uma perspectiva de investimentos em obras que devem iniciar no segundo semestre deste ano, embora algumas já estejam acontecendo. Nas obras de saneamento relativas ao projeto Novo Rio Pinheiros, por exemplo, a previsão é de se investir R$ 1,5 bilhões em 14 contratos.

“Estimamos que até o segundo semestre, os serviços de saneamento envolvendo as bacias que compõem todo o canal do Rio Pinheiros estejam em execução. As obras são de responsabilidade da Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. (EMAE)”, detalha Penna. De acordo com ele, serão executadas também obras para a remoção de 500 mil metros cúbicos de material da calha do rio e serviço de desaterro dos bota-foras.

Obras de combate a enchentes

Para o combate a enchentes, estão em andamento os trâmites para construção do Piscinão Jaboticabal, avaliado em mais de R$ 180 milhões. A cidade de Guarulhos assinou contrato com a Sabesp, o que deverá movimentar o setor de obras de esgoto e saneamento nos próximos meses. Da mesma maneira, Caraguatatuba renovou contrato com a concessionária, o que deverá movimentar investimentos em obras para os primeiros 11 anos.

O subsecretário acrescenta que a manutenção dos reservatórios de água também é feita anualmente pelo DAEE. “Estamos otimistas com os investimentos, observamos que temos muitos empresários interessados em participar das licitações. Além disso, enxergamos que 2020 será um ano de crescimento, analisando com cuidado como ficará a parte de arrecadação. Mas a princípio todas essas obras já estão previstas no plano orçamentário do governo, portanto serão realizadas, assim como os projetos da Sabesp já estão com lastro do Banco Interamericano”, diz Penna.

Saneamento e esgoto

Este ano, a Sabesp destinará um orçamento de 3,5 bilhões para programas como Despoluição do Tietê, Combate a Perdas, Onda Limpa, Novo Rio Pinheiros, além de crescimento vegetativo do dia-a-dia. De acordo com Dante Ragazzi Pauli, superintendente de planejamento integrado da Sabesp, esse montante é relativo a 35% do que o Brasil investe nessa área. “São recursos obtidos a partir das arrecadações tarifárias que são basicamente o lucro da Sabesp”, informa Dante.

“As obras pesadas requerem maquinário especial, como equipamentos de linha amarela e métodos não-destrutivos”, explica o superintendente, acrescentando que o mercado já está aquecido com os projetos em andamento. Por exemplo, obras do Litoral Norte e na capital, com os projetos dos rios Tietê e Pinheiros, tendem a ficar ainda mais aceleradas em 2020, o que refletirá em bom movimento para o mercado de equipamentos e fornecedores.

Na Grande São Paulo ainda há regiões com crescimento populacional desordenado. Para se ter ideia, hoje ainda há 30% de perdas de água da Sabesp, sendo 20% correspondentes a vazamentos e perdas físicas, e 10% de ligações irregulares e os famosos ‘gatos’. Por isso, os programas de redução de perdas são executados pela Sabesp, para substituição de redes e ramais nas diversas regiões onde a concessionária atua.

“Os bancos de investimentos, como o BNDES e a Caixa, têm procurado a Sabesp devido ao cenário positivo que se descortina. Com mais tranquilidade jurídica, as obras de águas e saneamento devem acontecer com mais frequência, porque o país tem muita necessidade nessa área”, avalia Dante.

Contudo, as licenças ambientais e liberações por parte das prefeituras ainda são fatores demorados e, em muitos casos, acabam emperrando a execução de determinados projetos. “Mas na nossa percepção, essas liberações devem ocorrer sem grandes problemas para as obras de saneamento previstas para os próximos meses. Há também os trâmites licitatórios, que às vezes provocam atrasos, mas no balanço geral tudo ocorrerá dentro do previsto, sem agravos”, prevê o superintendente.

Locadores com expectativas positivas

Uma nova onda de oportunidades vem sendo sinalizada para o setor de obras rodoviárias. Para 2020, estão previstos leilões de concessões rodoviárias que, juntos, poderão contratar R$ 65 bilhões em investimentos para os próximos 30 anos. De acordo com Maurício Briard, diretor da Loctrator e vice-presidente da APELMAT/ SELEMAT, há uma boa expectativa no setor de locação com relação aos programas de privatização do governo.

“Já temos observado uma boa reação do mercado desde março do ano passado, com bastante cotação de serviço principalmente para obras de pequeno porte na capital paulista. A maior parte dos projetos é da iniciativa privada e construção civil”, observa. Mas em outros estados, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, há obras de maior porte.

“As obras públicas sempre geram confiança o otimismo, porque estão voltadas para construção de infraestrutura e os leilões tendem a movimentar o mercado de máquinas”, diz Briard. Para ele, o cenário atual está atraente para a entrada de capital dos investidores internacionais devido às questões cambiais, alta do dólar e do euro. O grande receio dos investidores ainda é, segundo Briard, a insegurança jurídica, regulatória e licenças ambientais.

Apesar das incertezas, o mercado tem dado sinais de amadurecimento. O governo federal tomou providências para aumentar a segurança jurídica nos últimos anos. Verônica Sánchez, secretária de coordenação de obras estratégicas e fomento do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), informa que o Brasil tem feito o dever de casa para proporcionar segurança aos grupos que estão investindo no país.

“O governo iniciou um processo de aprimoramento em termos de estabilidade nos investimentos, para deixar claro que em caso de mudança ou instabilidade política ou jurídica no país haverá segurança contratual, e os investidores terão retorno do capital respeitado até o final do contrato”, explica Verônica.

Para lidar com o problema da demora de licenciamento ambiental em relação aos novos projetos, Verônica Sánchez conta que o PPI criou uma secretaria especificamente para acompanhar os processos que requerem mais atenção no licenciamento ambiental, como em construção de hidrelétrica e outros próximos a áreas sensíveis relacionadas à conservação ambiental.

“O licenciamento precisa ser respeitado e as questões ambientais permanecem em constante atenção. Percebemos que o retorno tem sido eficaz e a secretaria está conseguindo agilizar toda a parte de documentação para validação dos estudos”, detalha Verônica.

Capacidade de investimento

Embora o cenário aponte para bons momentos, Maurício Briard, da Loctrator, destaca que alguns fatores atrelados à Lava Jato têm causado insegurança no mercado, principalmente quanto à capacidade de investimentos. “Algumas obras estão sendo arrematadas por construtoras sem calibre financeiro”, conta Maurício. Na visão de Briard, a legislação deveria penalizar exclusivamente as pessoas físicas envolvidas em atos de corrupção, sem tanto prejuízo para a pessoa jurídica, ou seja, sem danos para as empresas enquanto corporação.

José Antonio Spinassé, diretor da Luna Locações e Transportes e vice-presidente da APELMAT/ SELEMAT, corrobora com a visão de Briard, e acrescenta que algumas construtoras com esse perfil estão vencendo contratos apresentando o menor preço, mas depois ficam sem capacidade de investimentos. “Para obras complexas há, inclusive, a necessidade de comprovar capacidade técnica, deve ter um corpo de colaboradores com elevado grau de conhecimento para execução”, explica.

Contudo, Spinassé adverte que muitas empresas que antes retinham uma casta de profissionais de elevada capacitação técnica na engenharia, hoje estão com seus quadros desmobilizados em virtude da decomposição financeira que têm passado. “Esses profissionais foram desligados, mas constituíram negócio próprio, se estabelecendo no mercado de engenharia especializada. Isso mostra que o conhecimento técnico continua existindo na engenharia brasileira, porém de maneira descentralizada, fora dos quadros das grandes construtoras”, diz.

Leilões para os próximos meses

No âmbito federal, os principais leilões de obras rodoviárias que vão acontecer do primeiro ao terceiro trimestre de 2020 abrangem rodovias como BR-101/ SC, entre as cidades de Palhoça/ SC e a fronteira SC/RS, extensão de 220 quilômetros; a BR-153/ 080/ 414/ GO/ TO, nas cidades de Anápolis/ GO e Aliança do Tocantins/ TO; extensão de 850 quilômetros; a BR-381/ G e a BR-262/ MG/ ES, numa extensão de 672 quilômetros; e a BR-163/ MT e BR-230/ PA, entre as cidades de Sinop/ MT e Miritituba/ OS, extensão de 970 quilômetros.

Para o quarto trimestre de 2020 também está previsto o leilão da BR-116/ 465/ 101/ SP/ RJ (Dutra), entre Rio de Janeiro/ RJ e São Paulo/ SP, numa extensão de 635 quilômetros; e da BR-040/ 495/ MG/ RJ (Concer), numa extensão de 211 quilômetros entre as cidades de Juiz de Fora/ MG e Rio de Janeiro/ RJ.

Para a malha ferroviária, há a Ferrogrão – EF-170/ MT/ PA, trecho entre Sinop/ MT e Miritituba/ PA, numa extensão de 933 quilômetros, mais o segmento de 32 quilômetros em Santarenzinho e 11 quilômetros em Itapacurá. Esse novo corredor ferroviário de exportação pelo Arco Norte irá melhorar a saída da produção agrícola da Região Centro-Oeste, por meio da conexão com o Porto de Miritituba, no Pará. Com investimentos estimados de R$ 12,7 bilhões, a previsão é de se transportar 25 milhões de toneladas em 2020 e chegar a 45 milhões em 2050.

Outra concessão será a da FIOL (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), num trecho de 537 quilômetros de extensão entre Ilhéus e Caitité, no estado da Bahia. Por esses trilhos escoará o minério de ferro produzido na região de Caetité e a produção de grãos e minérios do Oeste baiano, em direção ao Porto Sul, complexo portuário a ser construído nos arredores da cidade de Ilhéus/BA. Dessa forma, também poderá ser estabelecida a conexão do referido Porto com a Ferrovia Norte-Sul. O investimento previsto é de R$ 3,3 bilhões, sendo 1,6 bilhão para conclusão das obras.