Brasil precisa expandir em R$ 200 bilhões/ano os investimentos em infraestrutura
Recursos destinados ao setor precisam saltar de 1,6% para 4% do PIB para eliminar gargalos na prestação dos serviços até 2046. Investimentos públicos em infraestrutura hoje representam metade do aplicado há uma década, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI). A entidade cita os números da pesquisa que encomendou para entender como elevar a qualidade da infraestrutura brasileira.
De acordo com o levantamento, são necessários investimentos anuais na ordem de R$ 344 bilhões, mas hoje o Brasil investe apenas R$ 135 bilhões. Os dados estão listados no documento “Agenda de privatizações: avanços e desafios”, que estimou o valor necessário de investimentos para a modernização da infraestrutura brasileira. O trabalho apontou a urgência de expansão da participação privada na aplicação dos recursos.
Segundo o estudo, a crise fiscal comprometeu a capacidade financeira do setor público nos últimos anos. Os investimentos em infraestrutura das estatais, dos estados e da União somam quedas consecutivas desde 2010 e, hoje, correspondem a menos de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). A deterioração do estoque de capital e dos níveis de investimento só não foi mais intensa por conta da expansão dos programas de concessão e desestatização. Atualmente, os recursos privados respondem por 70% dos investimentos anuais.
Investimentos privados em infraestrutura
Há quase três décadas, o país deu partida ao processo de desestatização e privatização do setor de infraestrutura. Hoje, o capital privado opera 44 aeroportos federais, 367 terminais e áreas portuárias arrendadas ou autorizadas, 30 mil quilômetros de ferrovias, e 24,7 mil quilômetros de rodovias (12% da malha pavimentada do Brasil).
Outro destaque é a operação privada de áreas para a exploração de petróleo e gás, de distribuidoras e geradoras de energia elétrica, e de segmentos de telecomunicações e de saneamento básico.
Vale destacar o sucesso do leilão da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), realizado em março de 2023. O certame pode servir de modelo para a transferência ao setor privado dos demais portos públicos – são sete companhias docas estatais, que administram 17 portos atualmente. A expectativa é que o governo federal lance editais para a venda dessas estatais e de outros portos públicos, como o de Santos (SP), São Sebastião (SP) e Itajaí (SC).
Levantamento da CNI mostra que a Codesa investiu somente 29% dos recursos disponíveis no período de 2010 a 2021 – R$ 822 milhões dos R$ 2,9 bilhões autorizados. Em conjunto, as sete Cias. Docas federais deixaram de investir no mesmo período cerca de R$ 17,5 bilhões.
