9 de outubro de 2023

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Por: Apelmat

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Tags: construção

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Categorias: Legislação

Burocracia custa R$ 59 bilhões para construção brasileira

Um estudo da Fiesp, elaborado pela consultoria Deloitte, acaba de estimar qual é o custo das barreiras burocráticas para a construção brasileira: R$ 59,1 bilhões. Esse total envolve potenciais ganhos que serão desperdiçados pelas empresas e pelo governo até 2025. O montante inclui fatores que atravancam a atração de capital, competitividade das organizações e criação de postos de trabalho. 

As informações estão incluídas no relatório “Burocracia na construção: o custo da ineficiência nos processos”, baseado na pesquisa realizada entre março e abril deste ano. O levantamento ouviu 40 executivos das maiores empresas de construção imobiliária e de infraestrutura que atuam no Brasil, além de lideranças de órgãos públicos e de cartórios, buscando identificar os principais desafios burocráticos que afetam projetos de construção no país. 

De acordo com a Agência Indusnet, da Fiesp, a partir deste levantamento, foram identificados e consolidados os maiores obstáculos ao setor da construção, comuns aos dois segmentos, além dos principais entraves específicos.

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Burocracia na construção

No ranking dos maiores entraves da construção imobiliária, 74% dos entrevistados citam o tempo para aprovação de documentos nas prefeituras como maior problema, devido à falta de previsibilidade e planejamento e à necessidade de frequentes revisões. Já no setor de infraestrutura, em que a espera pode se prolongar por até sete anos, 78% consideram o prazo demorado nos órgãos públicos como o maior entrave.

A dificuldade no acompanhamento do processo e da documentação nos órgãos públicos, isto é, onde ficam retidos para assinatura, revisão ou aprovação, foi lembrada por 68% dos respondentes de construção Imobiliária e por 43% em infraestrutura. A insegurança jurídica, causada pela falta de clareza quanto às legislações (ou pelo excesso delas), pela possibilidade de diferentes interpretações ou pelas mudanças constantes, foi indicada por 63% dos entrevistados de construção Imobiliária e por 57% dos executivos de infraestrutura como um dos principais desafios.

Ainda, 53% dos entrevistados de construção imobiliária e 65% dos de infraestrutura apontaram o desalinhamento entre órgãos e esferas públicas como grande desafio. Na Construção Imobiliária, a demora em procedimentos de regularizações diversas foi apontada como desafio por 32% deles, enquanto, para os de Infraestrutura, o problema foi mencionado por 74%.